O Ministério da Educação (MEC) vem anunciando que reajustará o piso do magistério em 15,85%, subindo a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. O assunto está ganhando repercussão e em Inhapim vereadores da chamada “bancada feminina” tentam usar a notícia para fazer política na Câmara. A bancada é composta pelas vereadoras Nádia de Oliveira Rocha (PT), Denise Chagas (PPS) e Maria Zeli Coelho Alves (DEM) -, com exceção da vereadora Lorena Siqueira (DEM), que é professora, mas optou por não compor o grupo, ficando de fora da discussão.
De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares. No entanto, em Inhapim, os professores já vivem uma realidade salarial diferente de outros municípios, uma vez que a atual administração já concedeu aumento logo que assumiu a prefeitura em 2009, subindo o piso para R$ 680,00, com mais um adicional de 20%, chegando a R$ 816,00 para jornada de 20 horas semanais. Vale ressaltar ainda que a maioria dos professores recebe mais de R$ 1.000,00, considerando os benefícios por tempo de serviço.
“Portanto, se o professor optar pela jornada de 40 horas semanais, o salário oferecido em Inhapim supera o piso que o governo federal pretende conceder, ficando em R$1.632,00, sem contar com os benefícios, como quinquênio e biênio”, esclarece o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB), que pretende, ainda, encaminhar para a Câmara uma outra proposta de um novo reajuste para este ano. Neste caso, o projeto contemplará todos os servidores de todas as secretarias.
As vereadoras da “bancada feminina” ainda não esclareceram os motivos para incentivar os professores a se movimentarem por um melhor piso, em Inhapim, diante dessa realidade salarial que já vigora na cidade. A situação vem sendo encarada como “trampolim político”, já que as vereadoras vêm comparando equivocadamente o piso do professor do Estado, que atualmente é de R$ 950,00 para 40 horas/semanais, com o piso em vigência no município, que é de R$ 816,00 para 24 horas/semanais.
A administração municipal foi agraciada em 2010 com um prêmio por investir mais do que o percentual previsto por lei na Educação. A Medalha Tiradentes foi instituída para homenagear os prefeitos que superaram os requisitos estabelecidos na legislação, valorizando a educação e saúde como metas prioritárias.
MATRÍCULAS
Outro ponto necessário para melhorar os recursos da Educação é a matrícula de novos alunos, que influenciam o aumento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Em 2009, quando assumiu o governo, o prefeito Grimaldo pegou o município com 1.585 alunos e, hoje, esse número subiu para 2.300 graças ao trabalho empregado nas escolas e junto aos pais de alunos para reduzir o índice de evasão escolar.
Além disso, o município passou a investir R$ 500 mil para complementar, também com recursos próprios do município, os gastos com transporte escolar, cujo repasse do governo federal não cobre os custos integrais do serviço, justamente para facilitar o acesso dos jovens às escolas. Lembrando ainda que o município também completa o recurso para o transporte dos alunos do estado.
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