Município arca com investimentos que Estado e União não repassam

A totalidade dos prefeitos do País está enfrentando sérios problemas para manutenção da atenção básica de saúde, a exemplo dos custos dos Programas Saúde da Família (PSF). Em Inhapim, a situação não é diferente e o assunto até já virou tema de palestra do prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) dirigida aos funcionários da equipe de saúde do município. Com uma população de pouco mais de 24 mil habitantes, possuindo dez comunidades, entre povoados e distritos, em uma extensão territorial de 860km², a administração precisa bancar investimentos que são responsabilidade dos governos estadual e federal, onerando, ainda mais, os cofres da prefeitura.

Criado em 1994 pelo Ministério da Saúde, o PSF foi implantado na maioria dos municípios brasileiros e, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), um dos principais problemas do programa é o subfinanciamento para manutenção das atividades. O prefeito Grimaldo Bicalho desenvolveu um estudo detalhado dos gastos absorvidos pela administração municipal para custeio dos serviços.

“Uma pesquisa da CNM revela que os municípios gastam, em média, R$ 28 mil/mês para o pagamento do quadro de funcionários – médicos, enfermeiros e técnicos -, que compõe o programa, mas o repasse é de R$ 9,6 mil, o que corresponde a apenas 03% do valor necessário”, compara.

Segundo o estudo preparado pelo prefeito, no levantamento de prioridades de investimentos, ele aponta que dos 12% previstos para manutenção dos serviços de saúde, o Estado só investe 8%, a União menos de 5%, enquanto que o município investe 15% - mais do que o estabelecido. “Quem recebe menos, investe mais e o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda rejeita paciente. Isso tem que mudar”, reclama Grimaldo.

A concentração de riqueza com arrecadação de impostos e repasse de recursos, ainda conforme o estudo, é assim distribuída na realidade: 16% fica com o município, 26% com o Estado e 58% - mais da metade do total – com a União. “Em 2010, para manutenção dos serviços de saúde, o município aplicou R$ 2.861.242,53, equivalente a 17,67% de toda a sua receita”, expõe o prefeito.

Levando em conta o repasse do Fundo de Participação de Município (FPM), que em Inhapim foi de R$ 11.045.674,40, ano passado, subtraindo os gastos com saúde esse setor consumiu 26% do FPM – fato que engessa a ampliação de outros serviços de saúde que poderiam beneficiar a população.

A administração municipal mantém PSF´s nas seguintes localidades: Bairro Santa Cruz, Bairro Esperança, Santa Clara, Santo Antônio, Tabajara, Santo Antônio do Alegre, Taquaral, Bom Jesus, Jerusalém e Brás, atendendo um total de 24.562 de famílias de janeiro a março deste ano. No entanto, conforme dados da Secretaria de Saúde, em Inhapim, apenas com pagamento de pessoal, em fevereiro a prefeitura gastou R$ 351.821,30.

“E se o governo só repassa R$ 9,6 mil por PSF, todos os ônus para manutenção da totalidade dos serviços precisam ser arcados pelo município”, afirma Grimaldo. “E os gastos não param por aí, já que o município ainda tem que bancar combustível, que consumiu R$ 16 mil, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), onde foram aplicados R$ 6 mil e medicamentos, que gerou gastos de R$ 30 mil”, ele conclui.

 Uma situação que precisa ser mudada urgentemente.

Solenidade da Premiação de boas Práticas na ADM Pública

  A AMM desenvolveu a premiação -, que é inédita e já vem sendo copiada no País como forma de incentivar a melhoria nas gestões públicas -, com a preocupação de estar isenta nos critérios de avaliação, “justamente para garantir a suprema isenção do prêmio; bom é receber prêmio, melhor ainda é merecê-lo”, enfatizou Valdir Salvador, superintendente-geral da associação. Daí, segundo ele, à iniciativa de chamar como parceira do evento a União Brasileira para a Qualidade (UBQ), que realiza as principais avaliações de empresas, privadas e públicas, no País, para desenvolver o estudo dos municípios no Estado, levando em conta a renda per capita de cada cidade sob avaliação, que foram distribuídas em quatro categorias .

A AMM, atualmente, agrega mais de quinhentos municípios oficialmente cadastrados, sendo, considerada, portanto, uma das mais importantes do País em representatividade e atuação efetiva.

O evento atraiu gente de peso, como o governador, Antônio Anastásia, secretários de Estado, deputados, vereadores, os senadores Aécio Neves e Clésio Andrade, que estiveram presentes no último dia do evento, palestrantes de alto nível e jornalistas de veículos dos mais diferentes níveis em Minas, incluindo revista IstoÉ e jornais Hoje em Dia e Estado de Minas, TV Alterosa, TV Record e, ainda, Caco Barcellos e Carlos Sardenberg, da Globo, que ministraram palestras, enfocando a comunicação como ferramenta de gestão municipal.

Sardenberg, por exemplo, apresentou tendências para a economia do País, estados e municípios, levando em conta vários fatores de avaliação, principalmente boa base de estabilidade e metas administrativas (controle das contas públicas e sistemas de controle – da inflação, responsabilidade fiscal, programas sociais e acerto de dividas entre estados e municípios, por exemplo), como forma de atrair investimentos. Grandes expositores, inclusive multinacionais, como a Iveco – produtora de caminhões pesados, a Vale, a Fiat, New Holland – fabricante de tratores -, empresas energéticas, além de outras grandes representantes de diversos segmentos, produtores rurais, Tribunais de Justiça, Assembléia Legislativa, etc., lotaram a principal área de eventos da capital, o Expominas. 

“Não basta que a onda (de crescimento econômico) seja boa, é preciso também ser um bom surfista”, disse o jornalista-econômico, referindo-se como bons gestores públicos fazem a diferença no processo de melhorias, sejam elas econômicas e administrativas, pois dão segurança aos investidores em potencial que estejam de olho no Brasil. “Com segurança de investimento, surgem outras boas oportunidades de mais investimentos, principalmente internacionais”, aconselhou, apresentando, ainda, dados que colocam o Brasil “como a grande estrela da América Latina”, reflexo de índices como, por exemplo, ser a sétima maior economia do mundo, com PIB de R$ 3 trilhões (balanço de 2010), quarto mercado de computadores, com 65 milhões de usuários, quarto mercado em potencial automobilístico, com 3,5 milhões de carros e quinto em telefonia, superando economias fortes, como a da Inglaterra, Canadá, Indonésia, etc.

Fim da falta de comprometimento e da falta de planejamento

Logo que assumiu a administração, o prefeito Grimaldo Bicalho iniciou um levantamento real da situação do município, detectando falhas que precisavam ser corrigidas para iniciar uma nova forma de governar. A falta de comprometimento e a falta de planejamento dificultariam a realização das ações previstas no plano de governo e, logo, a nova equipe administrativa tratou de corrigir as deficiências.

“Não havia trabalho em equipe de modo efetivo, nem compromisso com produção, com custo, produtividade, qualidade e segurança do trabalho. A partir do momento que as equipes foram sendo treinadas para trabalhar com planejamento sob orientação do controle de qualidade e segurança no trabalho. Os próprios servidores municipais perceberam que eliminando o retrabalho, eles trabalhariam menos, receberiam menos críticas e produziriam mais com mais valorização profissional e pessoal”, enfatiza a secretária municipal de Planejamento, Arlete Alvarenga.

A proposta deu tão certo que a política municipal implementada em Inhapim pela atual administração 2009-2012 alcançou o resultado máximo: 1º lugar em gestão, concorrendo com outros municípios do Estado até de maior porte em relação à nossa cidade. Hoje, o governo do prefeito Grimaldo Bicalho é referência em gestão, tornando-se, sobretudo, segundo as palavras do próprio superintendente geral da AMM, Valdir Salvador, “exemplo para outros gestores que buscam a excelência de serviços a partir da educação como um todo na administração”.

A premiação é a resposta de como o atual governo vem conseguindo executar tarefas administrativas antes não realizadas mesmo com a crise de recursos pela qual atravessam os municípios brasileiros, com redução de repasses e maior concentração de arrecadação pelo governo federal. O prefeito Grimaldo Bicalho defende que a premissa da organização administrativa será aproveitada, inclusive, por outros prefeitos que vierem a sucedê-lo. “Hoje temos um organograma de serviços a cumprir que seguem metas e critérios de execução, como licitações para compra de materiais, contratação de serviços, avaliações de desempenho, relatórios de ações, etc., que são fatores que tornam a administração mais eficiente do ponto de vista de planejamento e realização de tarefas”, diz.

Planejamento: base de uma gestão sólida

   Ainda comemorando o 1º lugar no I Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com a União Brasileira para a Qualidade (UBQ), o prefeito municipal de Inhapim, Grimaldo de Oliveira Bicalho (PMDB) reúne nesta edição as principais ações da administração 2009-2012.

    Para a conquista do prêmio, o primeiro passo do prefeito foi envolver todos os coordenadores de departamentos e secretarias na proposta de capacitação integral em serviços nas várias repartições que compõem o governo, adotando a política de planejamento com ações bem definidas de programação de tarefas, otimização de recursos e tempo, busca de produtividade e qualidade, com planos bem definidos para evitar o retrabalho.

 “Considerando que iniciamos uma gestão num período de reconhecida crise, já que sofremos três situações de emergência por fortes chuvas e um grupo de funcionários que nunca trabalharam sob atividades planejadas, nossa primeira ação foi realizar palestras enfocando o tema “Faça Certo da Primeira Vez” e de imediato começamos a perceber que o trabalho surtiria resultados bastante positivos uma vez que os próprios funcionários começaram a cobrar uns dos outros resultados efetivos no desempenho das tarefas”, recorda-se o prefeito.

     Da iniciativa de enfatizar o “Faça Certo da Primeira Vez” em todos os setores da prefeitura, surgiu, então, a Secretaria Municipal de Planejamento, juntamente com o Departamento de Qualidade, incumbidos de desempenhar a tarefa de implantar normas, instruções técnicas, sistema de programação de tarefas com controle de produtividade, custo-benefício, avaliações permanentes de equipes, ordens de serviços contemplando recursos humanos, materiais, equipamentos e outros itens, gerando melhor produtividade, equilíbrio econômico financeiro e motivando os funcionários na busca incessante por resultados cada vez mais satisfatórios.

    A prefeitura, então, passou a otimizar mais o tempo no desempenho das tarefas administrativas, reduzindo o retrabalho “fazendo certo da primeira vez” e, assim, reduzindo custos e aumentando a agilidade das ações. Os resultados começaram a surgir de maneira dinâmica e rápida. Ainda em 2009, após a aprovação do Projeto de Lei que estabeleceu o Plano de Cargos e Salários, imediatamente o Departamento de Qualidade iniciou o trabalho de mobilizar todos os setores do governo municipal, focando-se na Educação, mas observando a gestão como um todo, envolvendo também os setores de Obras , Saúde, Agricultura, Administração e Fazenda

Prefeito de Inhapim Grimaldo

Planejemento como ferramenta para maior eficiência.

As principais ações do governo municipal neste início de 2011 iremos mostrar na edição  de uma revista com o propósito de mostrar à população que a administração não para e que o investimento de recursos públicos tem seguido o cumprimento de metas e prioridades previstas no Plano de Governo. Inhapim, até então, não tinha ordem administrativa.

 As decisões administrativas eram tomadas antigamente na base do improviso, diferentemente do que acontece hoje em dia, onde o planejamento, o controle de tarefas e avaliação de resultados são uma constante no dia a dia dos servidores municipais.

Uma das grandes conquistas do prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) será a de deixar para seus sucessores uma gestão enxuta, devidamente gerenciada, com critérios de trabalho e mais organização funcional. Muitas das coisas que ficarem poderão ser aproveitadas por outros prefeitos, já que a meta de trabalho do atual chefe do Executivo é programada para, pelo menos, vinte anos, ou seja, muito do que está sendo feito hoje influenciará resultados positivos futuramente, reflexo do trabalho sério e técnico que está sendo empregado.

Um exemplo dessa organização começa pelo setor de compras da prefeitura, por onde fornecedores têm igualdade de participação para fornecimento de material à administração, dispondo de um rigoroso processo supervisionado pela equipe de licitação e compras. Portanto, não existe privilégio. Vence aquele que oferecer o melhor preço e, assim, os recursos são otimizados e aplicados no que realmente é necessário. 

Hoje a prefeitura compra o mais barato, com mais qualidade e cumprindo todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. E assim se segue por outros departamentos: há critérios para execução de tarefas.

O prêmio que o prefeito Grimaldo Bicalho conquistou, tendo o município sido submetido à avaliação da União Brasileira para a Qualidade (UBQ), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ficando em primeiro lugar em todos os critérios analisados, é fruto desse rigor administrativo e da seriedade com que são tratadas as decisões de governo.

Duma coisa o inhapinhense pode estar certo: o município começou um novo tempo administrativo, o tempo da modernidade, da organização e da isenção, onde todos têm voz e vez.

Saúde: Quarta na praça

                                            Saúde com mais controle e menos doentes crônicos

Investir em prevenção para evitar novos casos de doenças crônicas, de forma a reduzir custos com tratamento e assegurar mais qualidade de vida para a população de Inhapim. Esse é o objetivo da Prefeitura Municipal de Inhapim em empregar recursos em iniciativas de controle, monitoramento e ações preventivas. Todas as quartas-feiras a administração 2009-2012 realiza na praça do centro um estande com profissionais da área de saúde para testes de controle de glicose para diagnosticar novos casos de diabetes e fazer o acompanhamento de doentes crônicos, além de aferição de pressão arterial para detecção de casos de hipertensão.

Prevenção social: Cidade mais pacífica

A Prefeitura Municipal de Inhapim mantém parceria efetiva com a Polícia Militar nas ações de conscientização social. Uma das iniciativas que mais conta com apoio é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que, anualmente, desenvolve atividades para prevenir o avanço dos tóxicos entre a juventude. Os parceiros do programa agora se concentram na prevenção contra o Bulling, fenômeno que se propaga entre os jovens há anos nas escolas e que precisa ser contido, já que os casos de violência entre alunos são constantes.

Segundo o sargento Joaquim Paiva, auxiliar de comando da PM de Inhapim, explica que o objetivo principal é conscientizar, prevenir e reduzir o consumo de drogas e violência no ambiente escolar, mediante integração sólida e efetiva entre polícia, escola e família. “O programa ajuda os estudantes a reconhecerem as pressões e as influências diárias que induzem ao consumo de drogas e a prática da violência, e como resistirem às situações de risco”, expõe.

Na opinião do prefeito Grimaldo Bicalho, o Proerd é um importante instrumento de proteção e prevenção social para a valorização da vida. “Ele contribui para o fortalecimento da cultura, da paz e da construção de uma sociedade mais feliz e mais saudável, fator preponderante para a promoção da paz social”, defende ele, mencionando a proposta que fundamenta o desenvolvimento do programa.
A prefeitura foi parceria, por exemplo, para realização da Semana Nacional Anti-drogas (SENAD), que mobilizou diversos segmentos da sociedade e realizou atividades com outros grupos, como o da Terceira idade, Escolinha de Futebol do  “Nanim”, escolas municipais e estaduais, envolvidos na promoção de palestras preventivas anti-drogas, passeatas com faixas educativas sobre o tema e distribuição de panfletos com informações acerca dos malefícios provocados pelas drogas lícitas e ilícitas.

Geradores de lixo infectante agora recorrem ao município depois de problemas com manejo e destinaçào final de resíduos.

Funcionária da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRS) encontra seringa na área de triagem de materiais

Em março de 2009, logo nos primeiros três meses de governo, o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) baixou decreto de lei, determinando que todos os geradores de lixo infectante estabelecidos no município deveriam dar destinação correta a esse tipo de resíduo, sob determinação da Lei Federal número 237, sancionada no ano anterior da transição de governo. A categoria de geradores de lixo infectante abrange clínicas odontológicas e médicas, laboratórios de análises clínicas, postos de saúde, hospitais e similares, que ficaram passíveis de cobrança de uma taxa irrisória, cerca de R$ 10,00, para a manutenção correta do serviço.

A administração, então, contratou uma empresa especializada de Belo Horizonte, a Serquip, que passou a atuar no manejo do lixo infectante no município. Pioneira em tratamento de resíduos hospitalares e industriais em Minas Gerais, a empresa atua desde 2003, em Belo Horizonte e outras cidades do Estado e é devidamente licenciada para o serviço de coleta, transporte e tratamento térmico de resíduos gerados nos serviços de saúde e industriais por meio de incineração, em acordo com as resoluções 316/02, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e 306/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 Contudo, a direção do Hospital São Sebastião, sob responsabilidade do administrador Tarso Alves – que pertence ao grupo político adversário do atual governo municipal, os corta-goelas (DEM) -, decidiu não dispor dos serviços da empresa contratada pelo município, alegando que encontraria meios próprios de dar destinação correta à produção de lixo contaminante, inclusive, convocando outros geradores do mesmo tipo de lixo, da mesma tendência política, a acompanhar a decisão. Estava armado o problema, que prejudica a coletividade.

Só que a direção do hospital não conseguiu levar adiante a decisão, não dando a destinação final correta, conforme impõe a legislação, assim como outros estabelecimentos do ramo que seguiram a diretoria hospitalar, mas que também não cumpriram a determinação, alguns deles chegando a ser multados por causa disso. Agora, esses mesmos estabelecimentos voltaram a recorrer ao município buscando uma solução. O prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) já recebeu a visita de alguns deles, que solicitaram ajuda para uma saída plausível.

Pela lei, todos os estabelecimentos prestadores de serviços de assistência a saúde são os responsáveis, civil, administrativa e criminalmente, pelos seus resíduos, desde a geração e acondicionamento, até o destino final. O lixo infectante é disposto de resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio-ambiente devido a presença de agentes biológicos, como bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, microplasmas, prions, parasitas, linhagens celulares, outros organismos e toxinas.

 No caso do tratamento do lixo hospitalar, as normas de manejo são bastante rigorosas, com os hospitais precisando adotar um plano de gerenciamento dos resíduos e, com isso, obter um licenciamento ambiental e adaptar-se às exigências legais, sob pena de multas diárias pelo sistema de Vigilância Sanitária.

 

O município mantém na Central de Manutenção (galpão), da Secretaria Municipal de Obras, à Rua Amélia Godinho, um posto para acondicionamento de resíduos contaminantes, onde, regularmente, a Serquip/MG envia um caminhão adequado para fazer a coleta.

Governo em Inhapim revoluciona cenário esportivo com construção do Estádio Municipal do Bairro Santo Antônio.

                          Espaço agora é adequado para realização de competições e eventos

Uma obra que vai transformar o cenário esportivo em Inhapim. Assim está sendo considerada a construção do Centro Esportivo Municipal, que está praticamente concluída. Amante inveterado do esporte, principalmente o futebol, assim como a maioria dos brasileiros, o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) está decidido a oferecer para a população um espaço adequado para a realização de campeonatos locais e regionais. O investimento na obra está sendo na ordem de R$ 400 mil, oriundo de recursos próprios do município e convênio com o Ministério dos Esportes, assim como a parte de engenharia e execução, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Engenharia, da prefeitura.

A construção faz parte do Programa Esporte e Lazer na Cidade, implementado pela atual gestão com o objetivo de prestar um efetivo suporte na promoção de atividades desportivas no município, a fim de reduzir a exposição de jovens a situações de risco social. “Grandes obras são aquelas que garantem um futuro mais promissor para as futuras gerações e, pensando em resgatar a tradição esportiva que Inhapim tem em sua história, a partir de agora nossa cidade pode contar com um local estruturado para realização de competições, sobretudo, o futebol, a grande paixão do inhapinhense”, enfatiza o prefeito.

O novo Centro Esportivo Municipal conta com ampla infra-estrutura, como vestiários, banheiros, arquibancada, portão principal de acesso seguro, sistema de irrigação do gramado, pista de corrida, área de fitness, sala para a Liga Desportiva de Inhapim, ampla sala para reuniões gerais e almoxarifado.

 Os moradores do bairro Santo Antônio, principalmente, estão muito satisfeitos com a obra. “É uma obra que está valorizando nosso bairro. Hoje eu sinto orgulho de ser vizinha do estádio, que alavancou a valorização imobiliária e nos torna referência por termos um local apropriado para competições e outros eventos”, diz Márcia Alexandra Salgado, moradora do bairro.

A previsão é que a inauguração do estádio aconteça durante a tradicional Festa do Inhame, que a prefeitura realizará em setembro. Um outro detalhe que chama a atenção é que o prefeito tomou o cuidado de preservar as moradias ao redor da obra, inclusive com ampliação de uma das ruas, que antigamente, em virtude de perseguição política, prejudicava muito o acesso à residência que pertence a família do motorista aposentado José Hortêncio. “São detalhes que melhoram a vida da gente e por isso somos gratos ao prefeito Grimaldo pela sensibilidade em nos atender com tanta atenção”, relata a filha dele, Tica do Quinca.

O prefeito Grimaldo vai, inclusive, encaminhar para votação na Câmara, denominando o logradouro como “Rua Sô Filinho”, em homenagem à figura patriarcal da família em questão.

Déficit de repasse sobrecarrega municípios, mas Inhapim mantém desempenho administrativo.

    Apesar dos prêmios que a administração municipal, em Inhapim, vem recebendo por implementar boas práticas de gestão e investir, além do previsto em lei, para custeio e manutenção de serviços dos governos estadual e federal, a prefeitura enfrenta sérios problemas em virtude da queda de receita, cada vez mais centralizada junto a União. Ainda assim, a prefeitura não deixa os serviços pararem.  

          Enquanto o governo federal fica com 58% da arrecadação com impostos e investe, apenas, 7% em saúde, por exemplo, os governos estaduais e as prefeituras ficam com 26% e 16%, respectivamente, mas são obrigados a investir praticamente o dobro na mesma área, onerando os cofres públicos e sobrecarregando os municípios.  

Segundo pesquisas oficiais, o governo do Estado é obrigado a investir 12% em saúde e as prefeituras 15%, mas, algumas delas, no entanto, ultrapassam essa marca com recursos próprios. É o caso de Inhapim, que investe aproximadamente mais de R$ 500 mil de recursos extras para custear o déficit, que não é repassado, para custear a manutenção dos serviços no setor.

Mas o problema não se restringe apenas a área de saúde. As prefeituras precisam arcar ainda com a manutenção de outros serviços, como Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e as polícias.  De acordo com dados oficiais obtidos junto a Prefeitura de Inhapim, o município investe, por ano, mais de R$ 1 milhão para manutenção dos serviços desses órgãos, incluindo as subvenções.

Outro exemplo de sobrecarga é quanto à manutenção do transporte escolar, que o município, responsável por 57 linhas, precisa complementar em mais de R$ 500 mil reais para custeio do serviço, já que o valor repassado pelos governos estadual e federal não cobre nem 50% da demanda.

“Desta forma, a ampliação e a melhoria de serviços ficam engessados nos municípios, que precisam arcar com despesas de responsabilidade de outras instâncias administrativas, como os governos estadual e federal; justamente os municípios, que ficam com a menor parte do bolo da arrecadação tributária”, critica o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB), que, recentemente, renovou o convênio com a Emater de Inhapim depois da equipe técnica do órgão apresentar um plano de trabalho para execução, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura – plano este que será colocado em prática a partir deste segundo semestre.

Desta forma, a Emater de Inhapim passará a contribuir efetivamente com o projeto da administração de tirar o município da monocultura, passando para a policultura, além de desenvolver a capacidade de cada produtor na tarefa de agregar valores à sua produção.

“Apesar da importância do trabalho da Emater para o município, não concordo com a exploração do Estado, já que são as prefeituras que precisam arcar com os custos de todos os órgãos conveniados”, completa o prefeito.

Em vista disso, buscando diagnosticar os municípios que estão enfrentando maiores dificuldades decorrentes de despesas assumidas com outros entes da Federação para traçar um plano de ação que solucione de forma efetiva os problemas, a Associação Mineira de Municípios (AMM) enviou um questionário para os prefeitos das 853 cidades do Estado, que ficarão responsáveis por informar os dados reais da situação administrativa de cada localidade.

O objetivo, conforme o presidente da AMM, Ângelo Roncalli, prefeito de São Gonçalo do Pará, é formatar uma amostragem significativa quanto ao posicionamento dos municípios referente à sobrecarga para manutenção de serviços dos governos estadual e federal.

Esporte: um governo que aposta numa vida mais saudável

As ações que motivam as atividades esportivas em Inhapim contam com apoio incondicional da atual administração. Além de ser um grande amante do futebol, o prefeito Grimaldo Bicalho cobra do Departamento Municipal de Esportes incentivos para outras modalidades. O objetivo sempre é resgatar a cultura de uma vida mais saudável entre a juventude de Inhapim, mas, sobretudo, reduzir as situações que colocam crianças e adolescentes ao risco social.

Segundo o professor de Educação Física, Ailton Mattos – diretor do Programa Segundo Tempo, mantido pela Prefeitura Municipal de Inhapim -, as iniciativas desenvolvidas na área de esportes visam oferecer uma oportunidade de lazer a população, propondo pedagogicamente uma maior e melhor integração de variados segmentos da sociedade.

“Nosso trabalho é focado em formar cidadãos, buscando a inclusão social através de estratégias e ações técnico-didático-pedagógicas voltadas ao equilíbrio dos processos de interação social cooperativa e competitiva de forma consciente e reflexiva”, frisa o professor.

Ainda de acordo com ele, é possível mudar a realidade de uma região pelo esporte, principalmente, baseando-se em ações que reduzam a violência, o avanço das drogas e a desestruturação familiar.

“Temos, hoje, problemas sociais que interferem significativamente na qualidade de vida de nossas crianças, afetando diretamente o desenvolvimento escolar e social, e o esporte é o meio mais viável para o desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente”, defende.

Os programas desenvolvidos pelo Departamento de Esportes envolvem crianças de 6 a 15 anos, que detém aceso facilitado à participação efetiva em atividades desportivas competitivas, promover intercâmbio social, autonomia e solidariedade entre a juventude, trabalhar o aprendizado em grupo, a cooperação e a parceria e incentivar como alternativa de esporte, preenchendo o tempo ocioso e estimulando uma vida mais saudável, com orientações, prevenção de doenças e combate às drogas.

Conforme o diretor do programa, além de proporcionar ao jovem a escolha ideal por condutas sociais adequadas, as ações contribuem de forma substancial para o combate da evasão escolar, reunindo, ao todo, mais de 500 crianças e adolescentes.

Professor já ganha mais em Inhapim antes mesmo do governo federal estabelecer piso.

O Ministério da Educação (MEC) vem anunciando que reajustará o piso do magistério em 15,85%, subindo a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. O assunto está ganhando repercussão e em Inhapim vereadores da chamada “bancada feminina” tentam usar a notícia para fazer política na Câmara. A bancada é composta pelas vereadoras Nádia de Oliveira Rocha (PT), Denise Chagas (PPS) e Maria Zeli Coelho Alves (DEM) -, com exceção da vereadora Lorena Siqueira (DEM), que é professora, mas optou por não compor o grupo, ficando de fora da discussão. 

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.  No entanto, em Inhapim, os professores já vivem uma realidade salarial diferente de outros municípios, uma vez que a atual administração já concedeu aumento logo que assumiu a prefeitura em 2009, subindo o piso para R$ 680,00, com mais um adicional de 20%, chegando a R$ 816,00 para jornada de 20 horas semanais. Vale ressaltar ainda que a maioria dos professores recebe mais de R$ 1.000,00, considerando os benefícios por tempo de serviço.

“Portanto, se o professor optar pela jornada de 40 horas semanais, o salário oferecido em Inhapim supera o piso que o governo federal pretende conceder, ficando em R$1.632,00, sem contar com os benefícios, como quinquênio e biênio”, esclarece o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB), que pretende, ainda, encaminhar para a Câmara uma outra proposta de um novo reajuste para este ano. Neste caso, o projeto contemplará todos os servidores de todas as secretarias.

As vereadoras da “bancada feminina” ainda não esclareceram os motivos para incentivar os professores a se movimentarem por um melhor piso, em  Inhapim, diante dessa realidade salarial que já vigora na cidade. A situação vem sendo encarada como “trampolim político”, já que as vereadoras vêm comparando equivocadamente o piso do professor do Estado, que atualmente é de R$ 950,00 para 40 horas/semanais, com o piso em vigência no município, que é de R$ 816,00 para 24 horas/semanais.

A administração municipal foi agraciada em 2010 com um prêmio por investir mais do que o percentual previsto por lei na Educação. A Medalha Tiradentes foi instituída para homenagear os prefeitos que superaram os requisitos estabelecidos na legislação,  valorizando a educação e saúde como metas prioritárias.

MATRÍCULAS

Outro ponto necessário para melhorar os recursos da Educação é a matrícula de novos alunos, que influenciam o aumento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Em 2009, quando assumiu o governo, o prefeito Grimaldo pegou o município com 1.585 alunos e, hoje, esse número subiu para 2.300 graças ao trabalho empregado nas escolas e junto aos pais de alunos para reduzir o índice de evasão escolar. 

Além disso, o município passou a investir R$ 500 mil para complementar, também com recursos próprios do município, os gastos com transporte escolar, cujo repasse do governo federal não cobre os custos integrais do serviço, justamente para facilitar o acesso dos jovens às escolas. Lembrando ainda que o município também completa o recurso para o transporte dos alunos do estado.

Ensino especial: portadores de necessidades têm uma vida mais produtiva

A alfabetização convencional de crianças portadoras de necessidades especiais é feita através do aprendizado pelo método Braille, que permite que a pessoa deficiente visual possa ler e escrever textos utilizando apenas os dedos, através de um código de seis pontos inventado por Louis Braille. O processo de alfabetização visa, obviamente, o treinamento da leitura com os dedos e a produção manual de textos com emprego de uma prancheta com ranhuras (reglete) sobre a qual se adapta uma régua com orifícios retangulares que servem como guia para que se produzam as seis marcas com uma ponta de aço adaptada para manipulação conhecida como punção.

A Professora Flávia Manicardi, do Instituto São Rafael, em parceria com a Prefeitura Municipal de Inhapim, preocupados com o desenvolvimento intelectual e profissional das crianças e jovens portadores de necessidades especiais visuais realizou um treinamento com profissionais da Educação da rede pública no município para a capacitação em Braille. O objetivo foi preparar os educadores e permitir aos alunos a assimilação do alfabeto, antes da aptidão mecânica para a escrita com aulas dinâmicas, utilizando artefatos especiais imitem, simulem ou ampliem celas em Braille.

“Após o professor conhecer o aluno, ele deve estimular no mesmo a confiança, pois através dela o processo de ensino-aprendizagem fluirá com mais facilidade. As atividades de coordenação motora têm com objetivo desenvolver confiança, estimular a economia, independência , noção de espaço, movimento corporal, equilíbrio lateralidade, além de desenvolver os sentidos (audição, tato, paladar e olfato)”, explica a secretária municipal de Educação, Leilamar Pires.

É importante ressaltar que durante todo o processo de alfabetização, o educador estimula no aluno a atenção e a concentração, além de desenvolver técnicas de ensino mais eficazes e com resultados mais práticos e rápidos.

MEDALHA TIRADENTES - Investimentos acima da média.

        Saúde e educação investem mais do que o previsto em lei

A atual administração prima pela manutenção de serviços essenciais e, dentre eles, o foco recai sobre dois setores que têm merecido atenção especial do governo: educação e saúde. Concedida aos prefeitos que desempenham uma gestão eficiente, dinâmica e com investimentos efetivos, a Medalha Tiradentes é a mais alta honraria que um representante público pode conquistar ao longo da carreira enquanto chefe de Executivo. Pois o prefeito Grimaldo Bicalho também é detentor desse prêmio, recebido pelos secretários municipais de Saúde, César Augusto Torres e de Educação, Leilamar Pires.

Ele foi homenageado em virtude dos investimentos em saúde e educação que superaram os índices de 15% e 25%, respectivamente, estabelecidos por lei. Mais uma prova de que, além de aplicar em prioridades, a atual gestão também busca fazer a mais por dois setores tão importantes de uma administração. Um povo com mais educação e mais qualidade de vida, é um povo que caminha para um futuro mais promissor e compromissado com a valorização do ser humano.

Em 2010, para manutenção dos serviços de saúde, o município aplicou R$ 2.861.242,53, equivalente a 17,67% de toda a sua receita”, expõe o prefeito. Levando em conta o repasse do Fundo de Participação de Município (FPM), que em Inhapim foi de R$ 11.045.674,40, ano passado, subtraindo os gastos com saúde esse setor consumiu 26% do FPM – fato que engessa a ampliação de outros serviços que poderiam beneficiar a população.

A administração municipal mantém PSF´s nas seguintes localidades: São Sebastião, Esperança, Santa Clara, Santo Antônio, Tabajara, Santo Antônio do Alegre, Taquaral, Bom Jesus, Jerusalém e Brás, atendendo um total de 24.562 de famílias de janeiro a março deste ano. No entanto, conforme dados da Secretaria de Saúde, em Inhapim, apenas com pagamento de pessoal, em fevereiro a prefeitura gastou R$ 351.821,30.