Governo em Inhapim revoluciona cenário esportivo com construção do Estádio Municipal do Bairro Santo Antônio.

                          Espaço agora é adequado para realização de competições e eventos

Uma obra que vai transformar o cenário esportivo em Inhapim. Assim está sendo considerada a construção do Centro Esportivo Municipal, que está praticamente concluída. Amante inveterado do esporte, principalmente o futebol, assim como a maioria dos brasileiros, o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) está decidido a oferecer para a população um espaço adequado para a realização de campeonatos locais e regionais. O investimento na obra está sendo na ordem de R$ 400 mil, oriundo de recursos próprios do município e convênio com o Ministério dos Esportes, assim como a parte de engenharia e execução, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Engenharia, da prefeitura.

A construção faz parte do Programa Esporte e Lazer na Cidade, implementado pela atual gestão com o objetivo de prestar um efetivo suporte na promoção de atividades desportivas no município, a fim de reduzir a exposição de jovens a situações de risco social. “Grandes obras são aquelas que garantem um futuro mais promissor para as futuras gerações e, pensando em resgatar a tradição esportiva que Inhapim tem em sua história, a partir de agora nossa cidade pode contar com um local estruturado para realização de competições, sobretudo, o futebol, a grande paixão do inhapinhense”, enfatiza o prefeito.

O novo Centro Esportivo Municipal conta com ampla infra-estrutura, como vestiários, banheiros, arquibancada, portão principal de acesso seguro, sistema de irrigação do gramado, pista de corrida, área de fitness, sala para a Liga Desportiva de Inhapim, ampla sala para reuniões gerais e almoxarifado.

 Os moradores do bairro Santo Antônio, principalmente, estão muito satisfeitos com a obra. “É uma obra que está valorizando nosso bairro. Hoje eu sinto orgulho de ser vizinha do estádio, que alavancou a valorização imobiliária e nos torna referência por termos um local apropriado para competições e outros eventos”, diz Márcia Alexandra Salgado, moradora do bairro.

A previsão é que a inauguração do estádio aconteça durante a tradicional Festa do Inhame, que a prefeitura realizará em setembro. Um outro detalhe que chama a atenção é que o prefeito tomou o cuidado de preservar as moradias ao redor da obra, inclusive com ampliação de uma das ruas, que antigamente, em virtude de perseguição política, prejudicava muito o acesso à residência que pertence a família do motorista aposentado José Hortêncio. “São detalhes que melhoram a vida da gente e por isso somos gratos ao prefeito Grimaldo pela sensibilidade em nos atender com tanta atenção”, relata a filha dele, Tica do Quinca.

O prefeito Grimaldo vai, inclusive, encaminhar para votação na Câmara, denominando o logradouro como “Rua Sô Filinho”, em homenagem à figura patriarcal da família em questão.

Déficit de repasse sobrecarrega municípios, mas Inhapim mantém desempenho administrativo.

    Apesar dos prêmios que a administração municipal, em Inhapim, vem recebendo por implementar boas práticas de gestão e investir, além do previsto em lei, para custeio e manutenção de serviços dos governos estadual e federal, a prefeitura enfrenta sérios problemas em virtude da queda de receita, cada vez mais centralizada junto a União. Ainda assim, a prefeitura não deixa os serviços pararem.  

          Enquanto o governo federal fica com 58% da arrecadação com impostos e investe, apenas, 7% em saúde, por exemplo, os governos estaduais e as prefeituras ficam com 26% e 16%, respectivamente, mas são obrigados a investir praticamente o dobro na mesma área, onerando os cofres públicos e sobrecarregando os municípios.  

Segundo pesquisas oficiais, o governo do Estado é obrigado a investir 12% em saúde e as prefeituras 15%, mas, algumas delas, no entanto, ultrapassam essa marca com recursos próprios. É o caso de Inhapim, que investe aproximadamente mais de R$ 500 mil de recursos extras para custear o déficit, que não é repassado, para custear a manutenção dos serviços no setor.

Mas o problema não se restringe apenas a área de saúde. As prefeituras precisam arcar ainda com a manutenção de outros serviços, como Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e as polícias.  De acordo com dados oficiais obtidos junto a Prefeitura de Inhapim, o município investe, por ano, mais de R$ 1 milhão para manutenção dos serviços desses órgãos, incluindo as subvenções.

Outro exemplo de sobrecarga é quanto à manutenção do transporte escolar, que o município, responsável por 57 linhas, precisa complementar em mais de R$ 500 mil reais para custeio do serviço, já que o valor repassado pelos governos estadual e federal não cobre nem 50% da demanda.

“Desta forma, a ampliação e a melhoria de serviços ficam engessados nos municípios, que precisam arcar com despesas de responsabilidade de outras instâncias administrativas, como os governos estadual e federal; justamente os municípios, que ficam com a menor parte do bolo da arrecadação tributária”, critica o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB), que, recentemente, renovou o convênio com a Emater de Inhapim depois da equipe técnica do órgão apresentar um plano de trabalho para execução, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura – plano este que será colocado em prática a partir deste segundo semestre.

Desta forma, a Emater de Inhapim passará a contribuir efetivamente com o projeto da administração de tirar o município da monocultura, passando para a policultura, além de desenvolver a capacidade de cada produtor na tarefa de agregar valores à sua produção.

“Apesar da importância do trabalho da Emater para o município, não concordo com a exploração do Estado, já que são as prefeituras que precisam arcar com os custos de todos os órgãos conveniados”, completa o prefeito.

Em vista disso, buscando diagnosticar os municípios que estão enfrentando maiores dificuldades decorrentes de despesas assumidas com outros entes da Federação para traçar um plano de ação que solucione de forma efetiva os problemas, a Associação Mineira de Municípios (AMM) enviou um questionário para os prefeitos das 853 cidades do Estado, que ficarão responsáveis por informar os dados reais da situação administrativa de cada localidade.

O objetivo, conforme o presidente da AMM, Ângelo Roncalli, prefeito de São Gonçalo do Pará, é formatar uma amostragem significativa quanto ao posicionamento dos municípios referente à sobrecarga para manutenção de serviços dos governos estadual e federal.

Esporte: um governo que aposta numa vida mais saudável

As ações que motivam as atividades esportivas em Inhapim contam com apoio incondicional da atual administração. Além de ser um grande amante do futebol, o prefeito Grimaldo Bicalho cobra do Departamento Municipal de Esportes incentivos para outras modalidades. O objetivo sempre é resgatar a cultura de uma vida mais saudável entre a juventude de Inhapim, mas, sobretudo, reduzir as situações que colocam crianças e adolescentes ao risco social.

Segundo o professor de Educação Física, Ailton Mattos – diretor do Programa Segundo Tempo, mantido pela Prefeitura Municipal de Inhapim -, as iniciativas desenvolvidas na área de esportes visam oferecer uma oportunidade de lazer a população, propondo pedagogicamente uma maior e melhor integração de variados segmentos da sociedade.

“Nosso trabalho é focado em formar cidadãos, buscando a inclusão social através de estratégias e ações técnico-didático-pedagógicas voltadas ao equilíbrio dos processos de interação social cooperativa e competitiva de forma consciente e reflexiva”, frisa o professor.

Ainda de acordo com ele, é possível mudar a realidade de uma região pelo esporte, principalmente, baseando-se em ações que reduzam a violência, o avanço das drogas e a desestruturação familiar.

“Temos, hoje, problemas sociais que interferem significativamente na qualidade de vida de nossas crianças, afetando diretamente o desenvolvimento escolar e social, e o esporte é o meio mais viável para o desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente”, defende.

Os programas desenvolvidos pelo Departamento de Esportes envolvem crianças de 6 a 15 anos, que detém aceso facilitado à participação efetiva em atividades desportivas competitivas, promover intercâmbio social, autonomia e solidariedade entre a juventude, trabalhar o aprendizado em grupo, a cooperação e a parceria e incentivar como alternativa de esporte, preenchendo o tempo ocioso e estimulando uma vida mais saudável, com orientações, prevenção de doenças e combate às drogas.

Conforme o diretor do programa, além de proporcionar ao jovem a escolha ideal por condutas sociais adequadas, as ações contribuem de forma substancial para o combate da evasão escolar, reunindo, ao todo, mais de 500 crianças e adolescentes.

Professor já ganha mais em Inhapim antes mesmo do governo federal estabelecer piso.

O Ministério da Educação (MEC) vem anunciando que reajustará o piso do magistério em 15,85%, subindo a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. O assunto está ganhando repercussão e em Inhapim vereadores da chamada “bancada feminina” tentam usar a notícia para fazer política na Câmara. A bancada é composta pelas vereadoras Nádia de Oliveira Rocha (PT), Denise Chagas (PPS) e Maria Zeli Coelho Alves (DEM) -, com exceção da vereadora Lorena Siqueira (DEM), que é professora, mas optou por não compor o grupo, ficando de fora da discussão. 

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.  No entanto, em Inhapim, os professores já vivem uma realidade salarial diferente de outros municípios, uma vez que a atual administração já concedeu aumento logo que assumiu a prefeitura em 2009, subindo o piso para R$ 680,00, com mais um adicional de 20%, chegando a R$ 816,00 para jornada de 20 horas semanais. Vale ressaltar ainda que a maioria dos professores recebe mais de R$ 1.000,00, considerando os benefícios por tempo de serviço.

“Portanto, se o professor optar pela jornada de 40 horas semanais, o salário oferecido em Inhapim supera o piso que o governo federal pretende conceder, ficando em R$1.632,00, sem contar com os benefícios, como quinquênio e biênio”, esclarece o prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB), que pretende, ainda, encaminhar para a Câmara uma outra proposta de um novo reajuste para este ano. Neste caso, o projeto contemplará todos os servidores de todas as secretarias.

As vereadoras da “bancada feminina” ainda não esclareceram os motivos para incentivar os professores a se movimentarem por um melhor piso, em  Inhapim, diante dessa realidade salarial que já vigora na cidade. A situação vem sendo encarada como “trampolim político”, já que as vereadoras vêm comparando equivocadamente o piso do professor do Estado, que atualmente é de R$ 950,00 para 40 horas/semanais, com o piso em vigência no município, que é de R$ 816,00 para 24 horas/semanais.

A administração municipal foi agraciada em 2010 com um prêmio por investir mais do que o percentual previsto por lei na Educação. A Medalha Tiradentes foi instituída para homenagear os prefeitos que superaram os requisitos estabelecidos na legislação,  valorizando a educação e saúde como metas prioritárias.

MATRÍCULAS

Outro ponto necessário para melhorar os recursos da Educação é a matrícula de novos alunos, que influenciam o aumento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Em 2009, quando assumiu o governo, o prefeito Grimaldo pegou o município com 1.585 alunos e, hoje, esse número subiu para 2.300 graças ao trabalho empregado nas escolas e junto aos pais de alunos para reduzir o índice de evasão escolar. 

Além disso, o município passou a investir R$ 500 mil para complementar, também com recursos próprios do município, os gastos com transporte escolar, cujo repasse do governo federal não cobre os custos integrais do serviço, justamente para facilitar o acesso dos jovens às escolas. Lembrando ainda que o município também completa o recurso para o transporte dos alunos do estado.

Ensino especial: portadores de necessidades têm uma vida mais produtiva

A alfabetização convencional de crianças portadoras de necessidades especiais é feita através do aprendizado pelo método Braille, que permite que a pessoa deficiente visual possa ler e escrever textos utilizando apenas os dedos, através de um código de seis pontos inventado por Louis Braille. O processo de alfabetização visa, obviamente, o treinamento da leitura com os dedos e a produção manual de textos com emprego de uma prancheta com ranhuras (reglete) sobre a qual se adapta uma régua com orifícios retangulares que servem como guia para que se produzam as seis marcas com uma ponta de aço adaptada para manipulação conhecida como punção.

A Professora Flávia Manicardi, do Instituto São Rafael, em parceria com a Prefeitura Municipal de Inhapim, preocupados com o desenvolvimento intelectual e profissional das crianças e jovens portadores de necessidades especiais visuais realizou um treinamento com profissionais da Educação da rede pública no município para a capacitação em Braille. O objetivo foi preparar os educadores e permitir aos alunos a assimilação do alfabeto, antes da aptidão mecânica para a escrita com aulas dinâmicas, utilizando artefatos especiais imitem, simulem ou ampliem celas em Braille.

“Após o professor conhecer o aluno, ele deve estimular no mesmo a confiança, pois através dela o processo de ensino-aprendizagem fluirá com mais facilidade. As atividades de coordenação motora têm com objetivo desenvolver confiança, estimular a economia, independência , noção de espaço, movimento corporal, equilíbrio lateralidade, além de desenvolver os sentidos (audição, tato, paladar e olfato)”, explica a secretária municipal de Educação, Leilamar Pires.

É importante ressaltar que durante todo o processo de alfabetização, o educador estimula no aluno a atenção e a concentração, além de desenvolver técnicas de ensino mais eficazes e com resultados mais práticos e rápidos.

MEDALHA TIRADENTES - Investimentos acima da média.

        Saúde e educação investem mais do que o previsto em lei

A atual administração prima pela manutenção de serviços essenciais e, dentre eles, o foco recai sobre dois setores que têm merecido atenção especial do governo: educação e saúde. Concedida aos prefeitos que desempenham uma gestão eficiente, dinâmica e com investimentos efetivos, a Medalha Tiradentes é a mais alta honraria que um representante público pode conquistar ao longo da carreira enquanto chefe de Executivo. Pois o prefeito Grimaldo Bicalho também é detentor desse prêmio, recebido pelos secretários municipais de Saúde, César Augusto Torres e de Educação, Leilamar Pires.

Ele foi homenageado em virtude dos investimentos em saúde e educação que superaram os índices de 15% e 25%, respectivamente, estabelecidos por lei. Mais uma prova de que, além de aplicar em prioridades, a atual gestão também busca fazer a mais por dois setores tão importantes de uma administração. Um povo com mais educação e mais qualidade de vida, é um povo que caminha para um futuro mais promissor e compromissado com a valorização do ser humano.

Em 2010, para manutenção dos serviços de saúde, o município aplicou R$ 2.861.242,53, equivalente a 17,67% de toda a sua receita”, expõe o prefeito. Levando em conta o repasse do Fundo de Participação de Município (FPM), que em Inhapim foi de R$ 11.045.674,40, ano passado, subtraindo os gastos com saúde esse setor consumiu 26% do FPM – fato que engessa a ampliação de outros serviços que poderiam beneficiar a população.

A administração municipal mantém PSF´s nas seguintes localidades: São Sebastião, Esperança, Santa Clara, Santo Antônio, Tabajara, Santo Antônio do Alegre, Taquaral, Bom Jesus, Jerusalém e Brás, atendendo um total de 24.562 de famílias de janeiro a março deste ano. No entanto, conforme dados da Secretaria de Saúde, em Inhapim, apenas com pagamento de pessoal, em fevereiro a prefeitura gastou R$ 351.821,30.

Governo de Inhapim sela parceria com DER e vai cascalhar 320 Km de estradas rurais.

                A população de Inhapim assiste a um feito inédito da administração municipal. Pela primeira vez na história política do município um prefeito vai recuperar e cascalhar, ao todo, 320 quilômetros de estradas rurais. O prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), José Élcio Montese, já assinaram o contrato, no último dia 2, que assegura investimentos na ordem de R$ 800 mil em 24 trechos de estradas vicinais ao longo do território de Inhapim.

                Na opinião dos moradores das principais comunidades rurais do município, a atual administração tem conseguido cumprir a meta de governo de manter as estradas da zona rural em boas condições de trânsito, o que garante o escoamento da produção agrícola e a solidez da base da economia municipal, fundamentada na agropecuária.

“Não vimos ainda na história da administração pública em nossa cidade um governo que tenha priorizado a manutenção das estradas rurais como a atual gestão tem feito. Desde que assumiu a prefeitura, Grimaldo tem honrado com seu compromisso de dar a atenção que a população da zona rural merece, principalmente, no que se refere às estradas”, diz Edson Gonçalves, do Córrego Barra Alegre, uma das localidades que serão contempladas com os serviços de recuperação e cascalhamento (veja abaixo a relação completa das estradas que receberão investimentos).

Segundo o prefeito, o cronograma de serviços já está montado e as obras começam dentro de 45 dias, com duração efetiva prevista para se estender por seis meses. “Essa parceria com o DER nos permite dar melhores condições de vida e de trabalho aos moradores da zona rural. Temos conseguido alcançar resultados muito satisfatórios, atendendo de maneira coletiva a população de Inhapim, sem distinção de tendência partidária ou de qualquer outra situação, mas, sim, de priorizar as necessidades, que ajudam nosso município a se desenvolver”, defende Grimaldo.

O modelo de gestão implementado pelo atual governo, em Inhapim – fato que colocou o município em 1º lugar no Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal realizado pela União Brasileira para a Qualidade (UBQ), em parceria com a Associação Mineira dos Municípios (AMM) -, tem sido aproveitado por outros gestores municipais no Estado. Prefeitos de outras cidades têm mantido contato permanente com o governo para trocar experiências administrativas, como Mutum, Santa Rita do Sapucaí, Guaxupé, Almenara – cidades que demonstraram amplo interesse em conhecer de perto as ações desenvolvidas no município, como a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRS) – referência em toda a região Leste de Minas.