Município arca com investimentos que Estado e União não repassam

A totalidade dos prefeitos do País está enfrentando sérios problemas para manutenção da atenção básica de saúde, a exemplo dos custos dos Programas Saúde da Família (PSF). Em Inhapim, a situação não é diferente e o assunto até já virou tema de palestra do prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) dirigida aos funcionários da equipe de saúde do município. Com uma população de pouco mais de 24 mil habitantes, possuindo dez comunidades, entre povoados e distritos, em uma extensão territorial de 860km², a administração precisa bancar investimentos que são responsabilidade dos governos estadual e federal, onerando, ainda mais, os cofres da prefeitura.

Criado em 1994 pelo Ministério da Saúde, o PSF foi implantado na maioria dos municípios brasileiros e, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), um dos principais problemas do programa é o subfinanciamento para manutenção das atividades. O prefeito Grimaldo Bicalho desenvolveu um estudo detalhado dos gastos absorvidos pela administração municipal para custeio dos serviços.

“Uma pesquisa da CNM revela que os municípios gastam, em média, R$ 28 mil/mês para o pagamento do quadro de funcionários – médicos, enfermeiros e técnicos -, que compõe o programa, mas o repasse é de R$ 9,6 mil, o que corresponde a apenas 03% do valor necessário”, compara.

Segundo o estudo preparado pelo prefeito, no levantamento de prioridades de investimentos, ele aponta que dos 12% previstos para manutenção dos serviços de saúde, o Estado só investe 8%, a União menos de 5%, enquanto que o município investe 15% - mais do que o estabelecido. “Quem recebe menos, investe mais e o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda rejeita paciente. Isso tem que mudar”, reclama Grimaldo.

A concentração de riqueza com arrecadação de impostos e repasse de recursos, ainda conforme o estudo, é assim distribuída na realidade: 16% fica com o município, 26% com o Estado e 58% - mais da metade do total – com a União. “Em 2010, para manutenção dos serviços de saúde, o município aplicou R$ 2.861.242,53, equivalente a 17,67% de toda a sua receita”, expõe o prefeito.

Levando em conta o repasse do Fundo de Participação de Município (FPM), que em Inhapim foi de R$ 11.045.674,40, ano passado, subtraindo os gastos com saúde esse setor consumiu 26% do FPM – fato que engessa a ampliação de outros serviços de saúde que poderiam beneficiar a população.

A administração municipal mantém PSF´s nas seguintes localidades: Bairro Santa Cruz, Bairro Esperança, Santa Clara, Santo Antônio, Tabajara, Santo Antônio do Alegre, Taquaral, Bom Jesus, Jerusalém e Brás, atendendo um total de 24.562 de famílias de janeiro a março deste ano. No entanto, conforme dados da Secretaria de Saúde, em Inhapim, apenas com pagamento de pessoal, em fevereiro a prefeitura gastou R$ 351.821,30.

“E se o governo só repassa R$ 9,6 mil por PSF, todos os ônus para manutenção da totalidade dos serviços precisam ser arcados pelo município”, afirma Grimaldo. “E os gastos não param por aí, já que o município ainda tem que bancar combustível, que consumiu R$ 16 mil, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), onde foram aplicados R$ 6 mil e medicamentos, que gerou gastos de R$ 30 mil”, ele conclui.

 Uma situação que precisa ser mudada urgentemente.

Solenidade da Premiação de boas Práticas na ADM Pública

  A AMM desenvolveu a premiação -, que é inédita e já vem sendo copiada no País como forma de incentivar a melhoria nas gestões públicas -, com a preocupação de estar isenta nos critérios de avaliação, “justamente para garantir a suprema isenção do prêmio; bom é receber prêmio, melhor ainda é merecê-lo”, enfatizou Valdir Salvador, superintendente-geral da associação. Daí, segundo ele, à iniciativa de chamar como parceira do evento a União Brasileira para a Qualidade (UBQ), que realiza as principais avaliações de empresas, privadas e públicas, no País, para desenvolver o estudo dos municípios no Estado, levando em conta a renda per capita de cada cidade sob avaliação, que foram distribuídas em quatro categorias .

A AMM, atualmente, agrega mais de quinhentos municípios oficialmente cadastrados, sendo, considerada, portanto, uma das mais importantes do País em representatividade e atuação efetiva.

O evento atraiu gente de peso, como o governador, Antônio Anastásia, secretários de Estado, deputados, vereadores, os senadores Aécio Neves e Clésio Andrade, que estiveram presentes no último dia do evento, palestrantes de alto nível e jornalistas de veículos dos mais diferentes níveis em Minas, incluindo revista IstoÉ e jornais Hoje em Dia e Estado de Minas, TV Alterosa, TV Record e, ainda, Caco Barcellos e Carlos Sardenberg, da Globo, que ministraram palestras, enfocando a comunicação como ferramenta de gestão municipal.

Sardenberg, por exemplo, apresentou tendências para a economia do País, estados e municípios, levando em conta vários fatores de avaliação, principalmente boa base de estabilidade e metas administrativas (controle das contas públicas e sistemas de controle – da inflação, responsabilidade fiscal, programas sociais e acerto de dividas entre estados e municípios, por exemplo), como forma de atrair investimentos. Grandes expositores, inclusive multinacionais, como a Iveco – produtora de caminhões pesados, a Vale, a Fiat, New Holland – fabricante de tratores -, empresas energéticas, além de outras grandes representantes de diversos segmentos, produtores rurais, Tribunais de Justiça, Assembléia Legislativa, etc., lotaram a principal área de eventos da capital, o Expominas. 

“Não basta que a onda (de crescimento econômico) seja boa, é preciso também ser um bom surfista”, disse o jornalista-econômico, referindo-se como bons gestores públicos fazem a diferença no processo de melhorias, sejam elas econômicas e administrativas, pois dão segurança aos investidores em potencial que estejam de olho no Brasil. “Com segurança de investimento, surgem outras boas oportunidades de mais investimentos, principalmente internacionais”, aconselhou, apresentando, ainda, dados que colocam o Brasil “como a grande estrela da América Latina”, reflexo de índices como, por exemplo, ser a sétima maior economia do mundo, com PIB de R$ 3 trilhões (balanço de 2010), quarto mercado de computadores, com 65 milhões de usuários, quarto mercado em potencial automobilístico, com 3,5 milhões de carros e quinto em telefonia, superando economias fortes, como a da Inglaterra, Canadá, Indonésia, etc.

Fim da falta de comprometimento e da falta de planejamento

Logo que assumiu a administração, o prefeito Grimaldo Bicalho iniciou um levantamento real da situação do município, detectando falhas que precisavam ser corrigidas para iniciar uma nova forma de governar. A falta de comprometimento e a falta de planejamento dificultariam a realização das ações previstas no plano de governo e, logo, a nova equipe administrativa tratou de corrigir as deficiências.

“Não havia trabalho em equipe de modo efetivo, nem compromisso com produção, com custo, produtividade, qualidade e segurança do trabalho. A partir do momento que as equipes foram sendo treinadas para trabalhar com planejamento sob orientação do controle de qualidade e segurança no trabalho. Os próprios servidores municipais perceberam que eliminando o retrabalho, eles trabalhariam menos, receberiam menos críticas e produziriam mais com mais valorização profissional e pessoal”, enfatiza a secretária municipal de Planejamento, Arlete Alvarenga.

A proposta deu tão certo que a política municipal implementada em Inhapim pela atual administração 2009-2012 alcançou o resultado máximo: 1º lugar em gestão, concorrendo com outros municípios do Estado até de maior porte em relação à nossa cidade. Hoje, o governo do prefeito Grimaldo Bicalho é referência em gestão, tornando-se, sobretudo, segundo as palavras do próprio superintendente geral da AMM, Valdir Salvador, “exemplo para outros gestores que buscam a excelência de serviços a partir da educação como um todo na administração”.

A premiação é a resposta de como o atual governo vem conseguindo executar tarefas administrativas antes não realizadas mesmo com a crise de recursos pela qual atravessam os municípios brasileiros, com redução de repasses e maior concentração de arrecadação pelo governo federal. O prefeito Grimaldo Bicalho defende que a premissa da organização administrativa será aproveitada, inclusive, por outros prefeitos que vierem a sucedê-lo. “Hoje temos um organograma de serviços a cumprir que seguem metas e critérios de execução, como licitações para compra de materiais, contratação de serviços, avaliações de desempenho, relatórios de ações, etc., que são fatores que tornam a administração mais eficiente do ponto de vista de planejamento e realização de tarefas”, diz.

Planejamento: base de uma gestão sólida

   Ainda comemorando o 1º lugar no I Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com a União Brasileira para a Qualidade (UBQ), o prefeito municipal de Inhapim, Grimaldo de Oliveira Bicalho (PMDB) reúne nesta edição as principais ações da administração 2009-2012.

    Para a conquista do prêmio, o primeiro passo do prefeito foi envolver todos os coordenadores de departamentos e secretarias na proposta de capacitação integral em serviços nas várias repartições que compõem o governo, adotando a política de planejamento com ações bem definidas de programação de tarefas, otimização de recursos e tempo, busca de produtividade e qualidade, com planos bem definidos para evitar o retrabalho.

 “Considerando que iniciamos uma gestão num período de reconhecida crise, já que sofremos três situações de emergência por fortes chuvas e um grupo de funcionários que nunca trabalharam sob atividades planejadas, nossa primeira ação foi realizar palestras enfocando o tema “Faça Certo da Primeira Vez” e de imediato começamos a perceber que o trabalho surtiria resultados bastante positivos uma vez que os próprios funcionários começaram a cobrar uns dos outros resultados efetivos no desempenho das tarefas”, recorda-se o prefeito.

     Da iniciativa de enfatizar o “Faça Certo da Primeira Vez” em todos os setores da prefeitura, surgiu, então, a Secretaria Municipal de Planejamento, juntamente com o Departamento de Qualidade, incumbidos de desempenhar a tarefa de implantar normas, instruções técnicas, sistema de programação de tarefas com controle de produtividade, custo-benefício, avaliações permanentes de equipes, ordens de serviços contemplando recursos humanos, materiais, equipamentos e outros itens, gerando melhor produtividade, equilíbrio econômico financeiro e motivando os funcionários na busca incessante por resultados cada vez mais satisfatórios.

    A prefeitura, então, passou a otimizar mais o tempo no desempenho das tarefas administrativas, reduzindo o retrabalho “fazendo certo da primeira vez” e, assim, reduzindo custos e aumentando a agilidade das ações. Os resultados começaram a surgir de maneira dinâmica e rápida. Ainda em 2009, após a aprovação do Projeto de Lei que estabeleceu o Plano de Cargos e Salários, imediatamente o Departamento de Qualidade iniciou o trabalho de mobilizar todos os setores do governo municipal, focando-se na Educação, mas observando a gestão como um todo, envolvendo também os setores de Obras , Saúde, Agricultura, Administração e Fazenda

Prefeito de Inhapim Grimaldo

Planejemento como ferramenta para maior eficiência.

As principais ações do governo municipal neste início de 2011 iremos mostrar na edição  de uma revista com o propósito de mostrar à população que a administração não para e que o investimento de recursos públicos tem seguido o cumprimento de metas e prioridades previstas no Plano de Governo. Inhapim, até então, não tinha ordem administrativa.

 As decisões administrativas eram tomadas antigamente na base do improviso, diferentemente do que acontece hoje em dia, onde o planejamento, o controle de tarefas e avaliação de resultados são uma constante no dia a dia dos servidores municipais.

Uma das grandes conquistas do prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) será a de deixar para seus sucessores uma gestão enxuta, devidamente gerenciada, com critérios de trabalho e mais organização funcional. Muitas das coisas que ficarem poderão ser aproveitadas por outros prefeitos, já que a meta de trabalho do atual chefe do Executivo é programada para, pelo menos, vinte anos, ou seja, muito do que está sendo feito hoje influenciará resultados positivos futuramente, reflexo do trabalho sério e técnico que está sendo empregado.

Um exemplo dessa organização começa pelo setor de compras da prefeitura, por onde fornecedores têm igualdade de participação para fornecimento de material à administração, dispondo de um rigoroso processo supervisionado pela equipe de licitação e compras. Portanto, não existe privilégio. Vence aquele que oferecer o melhor preço e, assim, os recursos são otimizados e aplicados no que realmente é necessário. 

Hoje a prefeitura compra o mais barato, com mais qualidade e cumprindo todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. E assim se segue por outros departamentos: há critérios para execução de tarefas.

O prêmio que o prefeito Grimaldo Bicalho conquistou, tendo o município sido submetido à avaliação da União Brasileira para a Qualidade (UBQ), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ficando em primeiro lugar em todos os critérios analisados, é fruto desse rigor administrativo e da seriedade com que são tratadas as decisões de governo.

Duma coisa o inhapinhense pode estar certo: o município começou um novo tempo administrativo, o tempo da modernidade, da organização e da isenção, onde todos têm voz e vez.

Saúde: Quarta na praça

                                            Saúde com mais controle e menos doentes crônicos

Investir em prevenção para evitar novos casos de doenças crônicas, de forma a reduzir custos com tratamento e assegurar mais qualidade de vida para a população de Inhapim. Esse é o objetivo da Prefeitura Municipal de Inhapim em empregar recursos em iniciativas de controle, monitoramento e ações preventivas. Todas as quartas-feiras a administração 2009-2012 realiza na praça do centro um estande com profissionais da área de saúde para testes de controle de glicose para diagnosticar novos casos de diabetes e fazer o acompanhamento de doentes crônicos, além de aferição de pressão arterial para detecção de casos de hipertensão.

Prevenção social: Cidade mais pacífica

A Prefeitura Municipal de Inhapim mantém parceria efetiva com a Polícia Militar nas ações de conscientização social. Uma das iniciativas que mais conta com apoio é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que, anualmente, desenvolve atividades para prevenir o avanço dos tóxicos entre a juventude. Os parceiros do programa agora se concentram na prevenção contra o Bulling, fenômeno que se propaga entre os jovens há anos nas escolas e que precisa ser contido, já que os casos de violência entre alunos são constantes.

Segundo o sargento Joaquim Paiva, auxiliar de comando da PM de Inhapim, explica que o objetivo principal é conscientizar, prevenir e reduzir o consumo de drogas e violência no ambiente escolar, mediante integração sólida e efetiva entre polícia, escola e família. “O programa ajuda os estudantes a reconhecerem as pressões e as influências diárias que induzem ao consumo de drogas e a prática da violência, e como resistirem às situações de risco”, expõe.

Na opinião do prefeito Grimaldo Bicalho, o Proerd é um importante instrumento de proteção e prevenção social para a valorização da vida. “Ele contribui para o fortalecimento da cultura, da paz e da construção de uma sociedade mais feliz e mais saudável, fator preponderante para a promoção da paz social”, defende ele, mencionando a proposta que fundamenta o desenvolvimento do programa.
A prefeitura foi parceria, por exemplo, para realização da Semana Nacional Anti-drogas (SENAD), que mobilizou diversos segmentos da sociedade e realizou atividades com outros grupos, como o da Terceira idade, Escolinha de Futebol do  “Nanim”, escolas municipais e estaduais, envolvidos na promoção de palestras preventivas anti-drogas, passeatas com faixas educativas sobre o tema e distribuição de panfletos com informações acerca dos malefícios provocados pelas drogas lícitas e ilícitas.