Município arca com investimento que Estado e União não repassams
Prefeito apresentou estudo em palestra para funcionários da saúde.
A totalidade dos prefeitos do País está enfrentando sérios problemas para manutenção da atenção básica de saúde, a exemplo dos custos dos Programas Saúde da Família (PSF). Em Inhapim, a situação não é diferente e o assunto até já virou tema de palestra do prefeito Grimaldo Bicalho (PMDB) dirigida aos funcionários da equipe de saúde do município. Com uma população de pouco mais de 24 mil habitantes, possuindo várias comunidades, entre povoados e distritos, em uma extensão territorial de 860km², a administração precisa bancar investimentos que são responsabilidade dos governos estadual e federal, onerando, ainda mais, os cofres da prefeitura.
Criado em 1994 pelo Ministério da Saúde, o PSF foi implantado na maioria dos municípios brasileiros e, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), um dos principais problemas do programa é o subfinanciamento para manutenção das atividades. O prefeito Grimaldo Bicalho desenvolveu um estudo detalhado dos gastos absorvidos pela administração municipal para custeio dos serviços.
“Uma pesquisa da CNM revela que os municípios gastam, em média, R$ 28 mil/mês por PSF para o pagamento do quadro de funcionários – médicos, enfermeiros e técnicos -, que compõe o programa, mas o repasse é de R$ 9,6 mil, o que corresponde a apenas 34% do valor necessário”, compara.
Segundo o estudo preparado pelo prefeito, no levantamento de prioridades de investimentos, ele aponta que dos 12% previstos para manutenção dos serviços de saúde, o Estado só investe 8%, a União menos de 5%, enquanto que o município tem que investir mais que os 15% estabelecidos. “Quem recebe menos, investe mais e o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda rejeita paciente. Isso tem que mudar”, reclama Grimaldo.
A concentração de riqueza com arrecadação de impostos e repasse de recursos, ainda conforme o estudo, é assim distribuída na realidade: 16% fica com o município, 26% com o Estado e 58% - mais da metade do total – com a União. “Em 2010, para manutenção dos serviços de saúde, o município aplicou R$ 2.861.242,53, equivalente a 17,67% de toda a sua receita”, expõe o prefeito.
Levando em conta o repasse do Fundo de Participação de Município (FPM), que em Inhapim foi de R$ 11.045.674,40, ano passado, subtraindo os gastos com saúde esse setor consumiu 26% do FPM – fato que engessa a ampliação de outros serviços para a população.
A administração municipal mantém PSF´s nas seguintes localidades: Bairro Santa Cruz, Bairro Esperança, Santa Clara, Santo Antônio, Tabajara, Santo Antônio do Alegre, Taquaral, Bom Jesus, Jerusalém e Brás, atendendo um total de 24.562 de pessoas de janeiro a março deste ano. No entanto, conforme dados da Secretaria de Saúde, em Inhapim, apenas com pagamento de pessoal, em fevereiro a prefeitura gastou R$ 351.821,30 e recebeu o repasse do Fundo a Fundo o valor de R$ 182.068,00 apenas.
“E se o governo só repassa R$ 9,6 mil por PSF, todos os ônus para manutenção da totalidade dos serviços são arcados pelo município”, afirma Grimaldo. “E os gastos não param por aí, já que o município ainda tem que bancar combustível, que consumiu R$ 16 mil, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), onde foram aplicados R$ 6 mil e medicamentos, que gerou gastos de R$ 30 mil”, ele conclui.
Uma situação que precisa ser mudada urgentemente.
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