Novos modelos de gestão pública surgem a cada dia. Já podemos observar que algumas prefeituras deixam de ser burocracias convencionais para se transformarem em organizações inovadoras. Os governos vêm se tornando inovadores e empreendedores, embora muitos ainda pensem que apenas os empresários possam ser empreendedores.
O empreendedor é aquele que emprega recursos de novas formas, sempre em busca de maximizar a produtividade e a eficiência, tratando-se, portanto, de um conceito aplicável também ao setor público municipal. Por exemplo, secretários de educação dinâmicos usam recursos de novas formas para aumentar a eficiência das escolas. Qualquer gestor pode canalizar recursos para áreas de maior produtividade e assim obter melhores resultados. Isso é empreender.
O objetivo do Prêmio, ao contemplar os projetos vitoriosos criados no próprio município, é transformar a prática premiada em um mecanismo que promova uma nova cultura que servirá como base de uma gestão pública voltada para resultados, ampliando a consciência de que é possível empreender no âmbito da gestão pública municipal.
· Da participação.
A candidata deveria entregar ou enviar pelos correios o Formulário de Habilitação devidamente preenchido e as certidões de nada consta para a UBQ – União Brasileira para a Qualidade, entidade que chancela o Prêmio, no endereço Av. do Contorno, 4640, 5º andar, 30110-028, Funcionários, Belo horizonte/MG. O formulário foi avaliado pela Coordenação do Prêmio, que comunicou a nossa habilitação.
· Da habilitação ao prêmio:
- Prefeituras de municípios mineiros que estavam em dia com seus compromissos fiscais comprovados através das seguintes certidões de nada consta: INSS, FGTS, TCEMG (exercício anterior), TCU e SIAFI.
· Terem infraestrutura condizente com a prática apresentada.
De acordo com o cronograma do Prêmio, o Formulário de Habilitação e as certidões foram enviadas para UBQ até 30 de novembro de 2010, data máxima permitida na época.
As candidatas inscritas receberam um vídeo para treinamento em CD contendo todas as orientações sobre como elaborar o Relatório da Prática de Gestão.
Os relatórios da Prática de Gestão deverão ser enviados em 8 (oito)cópias para a UBQ, até o dia 31 de janeiro de 2011
Cada prefeitura poderia concorrer com apenas uma prática de gestão. Inhapim escolheu Educação, considerando a amplitude do tema, onde todos os setores da administração tiveram em algum momento trabalhos realizados em educação.
Restrição
Caso não pudesse atender alguma das exigências pela UBQ, para a condução do processo de avaliação das candidatas, ficaria a ela reservado o direito de limitar o número de inscrições das prefeituras candidatas.
A prefeitura candidata deveria enviar oito cópias do Relatório, via postal, ou entregar diretamente à Coordenação do Prêmio, na UBQ, Av. do Contorno, 4640, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-028, Belo Horizonte/MG, no período de 3 de dezembro de 2010 a 20 de janeiro de 2011.
Todas as informações poderiam ser obtidas diretamente na sede da UBQ, pelo email premioamm@ubq.org.br ou pelo telefone (31) 3274-3200.
A forma correta de apresentação do Relatório da Prática de Gestão foram fornecida através de CD às candidatas que foram habilitadas.
Os relatórios da Prática de Gestão foram avaliados em duas etapas:
1. Uma equipe de examinadores liderada por um examinador sênior e designada pela Coordenação do Prêmio fará inicialmente uma avaliação individual e depois uma avaliação de consenso para determinar a pontuação obtida pela candidata.
2. Dois examinadores fizeram visita à prefeitura considerada apta a concorrer, em datas acertadas com antecedência, para verificar “in loco” todas as informações contidas no Relatório e esclarecer possíveis dúvidas. A partir daí, elaboraram um Relatório de Avaliação solicitando alguns gráficos que foram enviados à Banca de Julgamento que deliberaram as premiadas, e enviando a informação à Coordenação do Prêmio.
As prefeituras se inscreveram de acordo com a renda per capita do município, informada ao TCU – Tribunal de Contas da União, ano de 2009, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, obedecendo às seguintes faixas de renda:
I - Até R$92,03
II - De R$92,04 a R$1 13,77
III - De R$1 13,78 a R$190,03
IV - Acima de R$190,04
Veja a classificação dos municípios pela receita per capita (2009)
Categorias
Gestão da Educação
Gestão do Desenvolvimento Social
Gestão do Desenvolvimento Urbano / Ambiental
Confira a lista completa dos premiados:
CATEGORIA 1 – Municípios com renda per capita de até R$92,03
GESTÃO DA EDUCAÇÃO – Inhapim
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ouro Fino
CATEGORIA 2 – Municípios com renda per capita de R$92,04 até R$113,77
GESTÃO DA EDUCAÇÃO – Santa Rita do Sapucaí
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Miradouro
GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO/AMBIENTAL – Três Pontas e São Lourenço (empatados)
CATEGORIA 3 – Municípios com renda per capita de R$113,78 até R$190,03
GESTÃO DA EDUCAÇÃO – Delta
GESTÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Rosário da Limeira
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO/AMBIENTAL – Santana do Riacho
CATEGORIA 4 – Municípios com renda per capita acima de R$190,04
GESTÃO DA EDUCAÇÃO – Presidente Kubischek
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – São Gonçalo do Rio Abaixo
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO/AMBIENTAL – Chácara
